Edital

EDITAL Nº 01/2024

Seleção de organizações da sociedade civil para desenvolver projetos de mobilização social e de base comunitária visando a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública.

Período de Inscrições: 25 de outubro até 24 de novembro de 2024

Anexos:

EDITAL Nº 02/2024

Seleção de Organizações da Sociedade Civil para Desenvolver projetos de mobilização social e de base comunitária visando a promoção da saúde e dos direitos humanos em HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais, HTLV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)

Período de Inscrições: 2 de dezembro até 21 de janeiro de 2025

Anexos:

Chamada Pública para Mapeamento de Experiências Exitosas de Enfrentamento da Tuberculose em Pessoas privadas de liberdade

O objetivo desta chamada é identificar, valorizar e dar visibilidade a experiências exitosas relacionadas ao enfrentamento da TB em pessoas privadas de liberdade, considerando-as como modelo e inspiração para outros contextos. O público-alvo inclui as coordenações estaduais e municipais de TB, serviços de saúde de todos os níveis de atenção, sociedade civil (organizações não governamentais, coletivos, movimentos ou grupos) e instituições acadêmicas/de pesquisa. As experiências selecionadas serão apresentadas em evento sobre TB em pessoas privadas de liberdade, a ser realizado em 2025, e farão parte de uma publicação, ambos organizados pela CGTM/DATHI/SVSA/MS.

Período de Inscrições: 10 de fevereiro até 28 de março de 2025

Anexos:

EDITAL DE ABERTURA DE VAGAS PARA ESTÁGIOS NAS ÁREAS DE HIV/Aids, TUBERCULOSE, HEPATITES VIRAIS E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NA FRANÇA EM 2025

O Ministério da Saúde do Brasil, por meio do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS), torna pública a realização de processo seletivo simplificado para seleção de candidatos brasileiros ou residentes no Brasil para estágios de observação de curta duração na França, no âmbito do Programa de Cooperação Técnica Brasil-França em HIV, aids, outras infecções sexualmente transmissíveis (IST), tuberculose (TB) e hepatites virais (HV) para o ano de 2025. O referido Programa é fruto de um acordo bilateral que se insere no âmbito da política externa brasileira, visando à qualificação e ao aprimoramento das políticas públicas de HIV, outras IST, TB e HV. Essa cooperação técnica tem por objetivo a capacitação de profissionais ligados a instituições governamentais e não-governamentais do Brasil que atuam no enfrentamento das doenças e infecções mencionadas, além do desenvolvimento de projetos, o intercâmbio de conhecimento e o aprimoramento de políticas públicas de saúde.

Período de Inscrições: 19 de maio até 8 de junho de 2025

Anexos:

EDITAL DE ABERTURA DE VAGAS PARA ESTÁGIOS NAS ÁREAS DE HIV/Aids, TUBERCULOSE, HEPATITES VIRAIS E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NA FRANÇA EM 2025 - (SELEÇÃO INTERNA DATHI)

O Ministério da Saúde do Brasil, por meio do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS), torna pública a realização de processo seletivo simplificado para seleção de candidatos brasileiros ou residentes no Brasil para estágios de observação de curta duração na França, no âmbito do Programa de Cooperação Técnica Brasil-França em HIV, aids, outras infecções sexualmente transmissíveis (IST), tuberculose (TB) e hepatites virais (HV) para o ano de 2025. O referido Programa é fruto de um acordo bilateral que se insere no âmbito da política externa brasileira, visando à qualificação e ao aprimoramento das políticas públicas de HIV, outras IST, TB e HV. Essa cooperação técnica tem por objetivo a capacitação de profissionais ligados a instituições governamentais e não-governamentais do Brasil que atuam no enfrentamento das doenças e infecções mencionadas, além do desenvolvimento de projetos, o intercâmbio de conhecimento e o aprimoramento de políticas públicas de saúde.

Período de Inscrições: 19 de maio até 8 de junho de 2025

Anexos:

Chamada Pública para Mapeamento de Experiências Exitosas na Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) e Oferta do Tratamento Preventivo da Tuberculose (TPT)

O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas, do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (CGTM/DATHI/SVSA/MS) torna pública a Chamada para Mapeamento de Experiências Exitosas na Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) e Oferta do Tratamento Preventivo da Tuberculose (TPT). O objetivo desta chamada é identificar, valorizar e dar visibilidade a experiências exitosas relacionadas à Prevenção da TB e o aumento da oferta do TPT considerando-as como modelo e inspiração para outros contextos. O público-alvo inclui as coordenações estaduais e municipais de TB, serviços de saúde de todos os níveis de atenção, sociedade civil (organizações não governamentais, coletivos, movimentos ou grupos) e instituições acadêmicas/de pesquisa. As experiências selecionadas serão apresentadas no evento em formato virtual ou presencial e farão parte de uma publicação, organizada pela CGTM/DATHI/SVSA/MS. As iniciativas devem estar alinhadas com as diretrizes do Programa Brasil Saudável e implementação das estratégias recomendadas para alcance dos objetivos considerados nos três pilares do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública: Estratégias para 2021-2025, envolvendo a Prevenção da TB: Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) e o Tratamento Preventivo da Tuberculose (TPT) - Pilar 1: Prevenção e cuidado integrado e centrado na pessoa; - Pilar 2: Políticas arrojadas e sistemas de apoio; e - Pilar 3: Intensificação da pesquisa e inovação.

Período de Inscrições: 15 de agosto até 15 de setembro de 2025